Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200850471

Considere: I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil. II. Sociedade de economia mista que inclua, ...

1

457941200850471
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Considere:


I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.

II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

III. Defensoria Pública.


Segundo a Lei n° 7.853/1989, as medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, bem como pela(s) entidade(s) indicada(s) em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099588Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Pelas regras previstas na Lei no 11.126/2005,

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Símbolo de Surdez e Direito de Acesso com Cão-guia: Leis nº 8.160/1991 e nº 11.126/2005
Questão 457941200302592Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941200472142Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Acerca das inovações introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n°13.146, de 06 d...

#Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Questão 457941200683616Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, tradutor e intérprete da Libras, foi contratado por uma universidade pública, para a tarefa de interp...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941201113323Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei no 7.853/1989, cab...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201298171Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n° 13.146/15, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acessibilidade#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941201370806Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com defi...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201658160Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como as alterações por ela produzidas na legislação esparsa vigente, prevê

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Habilitação e Reabilitação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941201774144Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto n°5.296/2004, compreende

#Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 7.612/2011#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201828952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989Questões do FCC