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Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição s...
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e...
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.
Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da Re...
À luz da Constituição Federal, é possível afirmar que o subsídio dos Vereadores
De acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, é da competência dos Estados...
Assinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca dos direitos políticos e partidos políticos:
Assinale abaixo a única alternativa que se correlaciona corretamente com o controle interno da Administração Pública.