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Falar em cidadania é necessário e urgente, pois muitos ainda desconhecem o real significado desta palavra, a qual qualifica pessoas. Sobre a temática ...
Arnaldo é membro vitalício do Ministério Público com lotação em uma das Varas Criminais em Recife. Um dia, foi comunicado oficialmente que estava send...
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo qual instituição pode ser considerada como Função Essencial à Justiça:
O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constit...
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos: I. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado...
Considerando as formas de intervenção estatal na economia, assinale a alternativa que corretamente define o papel do Estado como agente normativo e re...
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Assinale abaixo a alternativa correta sobre as constituições outorgadas:
Em determinado processo judicial, João Carlos, procurador do município, verificou que a última decisão constante dos autos consistia na homologação de...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.