Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa...

Q: Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato

A) A conduta de Carlos é criminosa, pois ele não deveria ter reagido. | B) Carlos deve ser punido apenas se o agressor vier a óbito. | C) A conduta de Carlos é justificada pela legítima defesa, excluindo a antijuridicidade do fato. | D) Carlos deve ser condenado por excesso de legítima defesa. | E) Carlos deve ser punido, mas com pena reduzida, pois estava em estado de pânico.

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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?

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