Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento d...

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem naturez...

O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...

Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumpr...

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Em contrato de execução continuada, caso a pre...

Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A capacidade para suceder é regulada pela le...

A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não ...