Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200851498O Conselho Nacional de Justiça, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, é um órgão de composição plural....1457941200851498Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO Conselho Nacional de Justiça, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, é um órgão de composição plural. A esse Conselho competeAdefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.Bexpedir atos regulamentares, visando zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura.Cprocessar e julgar atos de improbidade administrativa atribuídos aos membros do Ministério Público.Dinvestigar e julgar nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129639Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CFB/88, considerando-as como Verdadeiras ou Falsas. I. A assistência social será p...Questão 457941200260287Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrân...Questão 457941200426540Direito ConstitucionalSegundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os requisitos próprios da carreira, não se submeterão à remoção, salvo por motivo de interesse público, na...Questão 457941200493788Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, as Câmaras de VereadoresQuestão 457941200961169Direito ConstitucionalNa ordem constitucional de 1988, os Direitos Fundamentais têm a seguinte característica:Questão 457941201316518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos, EXCETO:Questão 457941201463860Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...Questão 457941201574252Direito ConstitucionalAs Leis complementares, observados os demais termos de votação das leis ordinárias, somente serão aprovadas se tiverem, dos votos dos membros da Câmar...Questão 457941201626964Direito ConstitucionalSendo a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de out...Questão 457941201729527Direito ConstitucionalA partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas, determinado cidadão passa a divulgar irregularidades que entendia ocorrer através de divulgação...