Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200851538Considerando o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, complete a lacuna do excerto a seguir: “Ar...1457941200851538Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Nova VenéciaConsiderando o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia/ES, complete a lacuna do excerto a seguir: “Art. 31. Os __________ e _________ deverão ficar na obra e serem apresentados à ______________ sempre que solicitados.”ATapumes / andaimes / fiscalização. BProjetos / stand de vendas / consumidor.CProjetos / alvarás /fiscalização.DAlojamentos / projetos / secretaria de obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251399Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser a...Questão 457941200491420Legislação Municipal (Espírito Santo)Lei Orgânica do município de Baixo Guandu/ES, são fundamentos do Município, EXCETO:Questão 457941200592376Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Cariacica-ES, instituído pela Lei nº 5.465/2015, uma de suas metas é elevar a escolaridade média da pop...Questão 457941200677989Legislação Municipal (Espírito Santo)Um servidor público municipal fez uma solicitação interna à Procuradoria jurídica querendo tirar algumas dúvidas sobre direitos envolvendo o tempo de ...Questão 457941200785350Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as responsabilidades atribuídas a cada parte envolvida em projeto e construção de edificações, a quem cabe acompanhar as etapas de aprova...Questão 457941201072573Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que os Municípios são regidos por Lei Orgânica, a qual deve observa...Questão 457941201224491Legislação Municipal (Espírito Santo)No Município de Cariacica/ES, é um dos objetivos específicos das ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses:Questão 457941201414841Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 5.948/2019, que estabelece a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administr...Questão 457941201536553Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Sobre este tip...Questão 457941201911610Legislação Municipal (Espírito Santo)Lei Orgânica do município de Baixo Guandu/ES, a remuneração dos Vereadores terá como limite máximo o valor percebido como remuneração pelo: