///
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervençã...
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitó...
Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
De acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios ...
A preocupação estrutural do Estado de Direito, expressamente de acordo com o Título II da Constituição Federal, é para com os direitos e as garantias
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a preca...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A contribuição social sob...
No que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...