Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200851746O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo do...1457941200851746Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosO estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:AOs lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado. BOs potenciais de energia hidráulica.CAs terras devolutas não compreendidas entre as da União. DOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.EAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123324Direito ConstitucionalConsidere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outr...Questão 457941200147590Direito ConstitucionalConsiderando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200448667Direito ConstitucionalAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Além d...Questão 457941200579760Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo. II. É assegurado o direito de resposta, proporcio...Questão 457941201232722Direito ConstitucionalO município X, com a finalidade de promover a proteção do patrimônio histórico local, editou a legislação que, dentre outras normativas, instituiu um ...Questão 457941201255339Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem social estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A seguridade ...Questão 457941201582813Direito ConstitucionalAssegurada pela Constituição Federal, a liberdade de associação decorre da manifestação de vontade dos indivíduos que se agregam para a realização de ...Questão 457941201674999Direito ConstitucionalO habeas data surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988, sendo destinado ao cidadãoQuestão 457941201798958Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941201925345Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos da Suprema Corte nacional, bem como o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos e garantias fundamentai...