Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200448667Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judici...1457941200448667Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Além disso, conforme previsto pelo constituinte,Aé facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Bo aposentado filiado tem direito a ser votado nas organizações sindicais. Ca lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. Dé permitida a dispensa do empregado sindicalizado registrado candidato a cargo de direção sindical. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205672Direito ConstitucionalPara o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam ao Estado o dever de realizar p...Questão 457941200374915Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe acerca da Organização do Poder Executivo, disciplinando a substituição...Questão 457941200740582Direito ConstitucionalA Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, é orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publi...Questão 457941200807788Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, dentre outros assuntos, dos bens públicos. São considerados bens da União, EXCETO:Questão 457941200870724Direito ConstitucionalO regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais apli...Questão 457941201090862Direito ConstitucionalExiste a dúvida sobre a constitucionalidade ou não de determinada Lei Municipal de Nova Friburgo, recém-promulgada, tanto em face da Constituição Fede...Questão 457941201525191Direito ConstitucionalInserta dentre as funções típicas do Poder Legislativo, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é importante instrumento de fiscaliza...Questão 457941201929629Direito ConstitucionalA respeito dos princípios e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...Questão 457941201978574Direito ConstitucionalAs regras mais importantes do município se encontram em sua Lei Orgânica. Sobre as normas constantes da Lei Orgânica do Município de Miracema-RJ, de 0...Questão 457941202055319Direito ConstitucionalJoão, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que ...