Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200852656Assinale a alternativa que indica qual é o critério utilizado para a criação de novos Estados no Brasil, conforme estabe...1457941200852656Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilAssinale a alternativa que indica qual é o critério utilizado para a criação de novos Estados no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.ADecisão do Supremo Tribunal Federal.BPlebiscito;CDecisão do Presidente da República;DDecisão do Congresso Nacional;EReferendo popular;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179143Direito ConstitucionalDentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Legislativo, responsável para criação de leis para regulação da vida em comum. Sobre o Poder ...Questão 457941200411672Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, a alternativa correta é:Questão 457941200574857Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é órgão do Poder Judiciário:Questão 457941200651566Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200842674Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941201023687Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201321043Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941201396833Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário e as competências de seus órgãos previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201556187Direito ConstitucionalCom relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201967562Direito ConstitucionalTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público: