Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200853340Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata ...1457941200853340Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores MunicipaisSegundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata esta Lei é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:ADiretoria.BCoordenadoria Municipal. CConselho Deliberativo.DConselho Fiscal. EAssembleia Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta quanto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Questão 457941200097857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal quanto à alienação de bens municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I...Questão 457941200238583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com ...Questão 457941200378865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Processo Administrativo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é correto afirmar que:Questão 457941200552369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200628996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2...Questão 457941201055507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202067333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 7.469/2019, prestar assistência ao Prefeito em qualquer assunto que envolva matéria jurídica é uma das competências d...