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Conforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...
De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventua...
“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate...
De acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão dir...
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A Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras provi...
Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...
Qual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?
Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta: