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Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...
Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...
O Poder Judiciário poderá promover regulamentos para normatizar o exercício da profissão de técnico industrial.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...
A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...
Segundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Os técnicos de 2.º grau das áreas d...
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...
À luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interes...
Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.O ser...