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O poder constituinte originário também é denominado de:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante às medidas provisórias, conforme disposto na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
O art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...
Segundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) ...
A respeito dos Direitos Políticos é CORRETO afirmar que:
Em razão de orientação de sua Procuradoria Jurídica, prefeito municipal edita Decreto proibindo a instalação de dois ou mais hipermercados por cada ba...
Acerca do concurso público, consoante disciplinado no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o art. 77, da Constituição Federal de 1988, a eleição para Presidente e Vice-Presidente ocorrem concomitantemente, sendo o primeiro turno no p...