Segundo a Constituição Federal, são competências d...

A) I, II e III. | B) Apenas I e III. | C) Apenas II. | D) Apenas I. | E) Apenas I e II.

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS:

I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

II. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

III. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

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Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS: I. Ordenar...