No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civ...

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direit...

Considere que, na fase pré-contratual, a associação tenha prometido a realização de ampla publicidade junto aos seus associados, obrigação esta que, n...

Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.

A associação tem o direito de pretender reajustar o contrato, já que a cobrança de aluguel representaria uma vantagem ainda maior para os seus associa...

O titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costu...

A vigência da norma começa com sua promulgação.

João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma fa...

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...

Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A renúncia da prescrição poderá ocorr...