Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200856190Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originaria...1457941200856190Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, osADesembargadores dos Tribunais de Justiça do Trabalho.BMembros dos Tribunais de Contas Trabalhistas.CMinistros de Estado.DGovernadores dos Estados.EMembros dos Tribunais Regionais do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472184Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à lib...Questão 457941200670187Direito ConstitucionalA União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com a...Questão 457941200747559Direito ConstitucionalNa organização do Estado brasileiro tem-se que o princípio federativo adotado corresponde a um conceito de federação de equilíbrio. No entanto, são ad...Questão 457941200782206Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração d...Questão 457941201064963Direito ConstitucionalLei Orgânica da Procuradoria-Geral de determinado Estado estabelece, em um de seus artigos, que O Procurador-Geral, o Procurador-Geral Adjunto e os Pr...Questão 457941201199295Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais:Questão 457941201512844Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu Título III, artigo 18 dispõe sobre a organização do Estado brasileiro, a organização político-administrativa da Repúblic...Questão 457941201586866Direito ConstitucionalGetúlio é jornalista e deseja ter acesso ao extrato de contrato firmado entre a Prefeitura e fornecedor de insumos para tratamento de água, uma vez qu...Questão 457941201694774Direito ConstitucionalAs contas prestadas anualmente, por órgãos e entidades da Administração pública federal direta e indireta, incluídas as fundações e empresas estatais,...Questão 457941202047400Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Com relaçã...