A atribuição precípua de certificar o cumprimento do Programa de Compliance da Apex-Brasil por todos os envolvidos é

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pes...

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.

Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.

A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os riscos socioambientais não geram danos à imagem organizacion...

Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Indep...

No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos d...

Com fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo.A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obser...