A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Naciona...

Q: A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçõ

A) Proteção de áreas ameaçadas de degradação. | B) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. | C) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. | D) Promoção do uso dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

457941200856347

Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios abaixo, exceto:

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