Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200856882Cláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está e...1457941200856882Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo. Nessa situação, com relação às promoções, neste momento,ACláudio pode ser promovido por merecimento.BCláudio pode ser promovido por antiguidade.CCláudio não pode ser promovido.DFelipe e Cláudio podem ser promovidos por antiguidade.EFelipe e Cláudio podem ser promovidos por merecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083162Legislação EstadualÀ luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Têm legitimidade para a proposição de ação dir...Questão 457941200255941Legislação EstadualA Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fun...Questão 457941200519334Legislação EstadualA respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decret...Questão 457941200690063Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencia...Questão 457941200823754Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941201051085Legislação EstadualAs gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o valor do padrão, da classe e do nível em que o servidor esteja enquadr...Questão 457941201171240Legislação EstadualAcerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...Questão 457941201455400Legislação EstadualJulgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafetação ou redução dos limites d...Questão 457941201608747Legislação EstadualA respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.Questão 457941201950226Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...