A higiene de edifícios individuais e coletivos é essencial para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos ocupantes. E...

Compete a Prefeitura Municipal de Mineiros/GO exercer, em colaboração com as autoridades sanitárias Federais e Estaduais competentes, ou por essas cre...

A Lei do município de Mineiros, nº 1.930, de 11 de outubro de 2019, define como competência do Agente Educativo de Inclusão – Apoio: I. Exercer ativid...

Sabendo que a higiene dos sanitários é de extrema importância para garantir a saúde e o bem- estar das pessoas que os utilizam; e que segundo as norma...

A educação inclusiva do Sistema Municipal de Ensino de Mineiros está consubstanciada nos seguintes princípios, dentre outros: I. da dignidade humana: ...

Os animais encontrados soltos nos logradouros públicos ou nos lugares de acesso ao público, nas zonas urbana e de extensão urbana no município de Mine...

O código de postura de Mineiros/GO, afirma que não será permitida a ocupação de qualquer parte do passeio com materiais de construção. Após a descarga...

No interesse da saúde pública a autoridade municipal competente poderá proibir, nos locais que indicar, ingresso de venda de gêneros alimentícios de d...

A Lei Orgânica estabelece que o Município deve promover a defesa do meio ambiente. Qual das seguintes ações estaria em desacordo com esta obrigação?

Leia e analise as afirmativas a seguir. Todo reservatório de água existente em edifícios, na cidade de Mineiros/GO, deverá ter assegurada as seguintes...

Sabe-se, segundo o código de posturas do município de Mineiros/GO, que é proibido podar, cortar, danificar, derrubar, remover ou sacrificar quaisquer ...