A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pesso...

Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se desenho un...

Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de...

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou ...

A Lei nº 13.146/2015, em sua seção única do Atendimento Prioritário, diz que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário. A...