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Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...
Assinale a opção correta.
Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde
Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...
Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
Assinale a opção incorreta.
O co-seguro reflete:
A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar: