Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:

É causa de nulidade do negócio jurídico:

São vícios do consentimento:

Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:

Não se admite(m), no direito brasileiro:

Pratica fraude contra credores o devedor que:

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

Quanto à destinação, os bens públicos podem ser classificados em:

NÃO constitui uma pessoa jurídica: