A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da aliena...

Q: A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, foi alterada pela Lei nº 14.340 de 18/05/2022 para modificar os procedimentos relativos à sua aplicação. Entre as alterações que passara

A) à criança ou ao adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça. | B) à criança o direito de se recusar a participar do estudo social e psicológico. | C) à criança ou ao adolescente e ao genitor o direito de se recusar a ser ouvido pelo Ministério Público. | D) à criança alienada o direito de se negar à convivência com o genitor alienado, desde que assim o declare por escrito. | E) ao genitor alienado o direito de reduzir pela metade o valor dos alimentos pagos ao filho que recusa a convivência.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental

A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, foi alterada pela Lei nº 14.340 de 18/05/2022 para modificar os procedimentos relativos à sua aplicação.

Entre as alterações que passaram a vigorar, após a publicação da lei, destaca-se a que assegura

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A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, foi...

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