Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200860191Na lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de com...1457941200860191Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Na lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é classificada como:Afacultativa.Bobrigatória.Cessencial e obrigatória. Dfacultativa e obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053282Legislação FederalA legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótes...Questão 457941200155074Legislação FederalNão constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População negra, com base na Lei Federal 12.288/2010:Questão 457941200935400Legislação FederalA lei nº 13.103/2015, trata da regulamentação da profissão de motorista, assim assinale a alternativa correta:Questão 457941201011533Legislação FederalA Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta atos constitucionais e institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do ma...Questão 457941201554604Legislação FederalA informação que pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto à sua guarda e acesso ao público, é caracte...Questão 457941201570106Legislação FederalO direito assegurado ao idoso, pela Lei nº 8.842/94, em relação à disposição de seus bens, proventos, pensões e benefícios contempla a:Questão 457941201611781Legislação FederalA lei nº 13.103/2015, dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, as horas relativas ao tempo de espera serão indenizadas em qual proporção?Questão 457941201618261Legislação FederalA Lei 11.947/2009, Art. 2º, ao estabelecer as diretrizes da alimentação escolar, determina: I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreen...Questão 457941201752459Legislação FederalEm 2023, a lei nº 11.350 de 2006, passou a ser denominada:Questão 457941201908426Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Lei nº 8.842/94, também conhecida como Política Nacional do Idoso: