Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200860569Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alte...1457941200860569Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalConforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.ANa assistência à saúde do DF, em regra, é incentivada a participação direta de empresas ou de capitais estrangeiros.BAs áreas públicas podem ser utilizadas para manifestações artístico-culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam compatíveis com a preservação arquitetônica e histórica.CO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina em horário regular de todas as etapas da educação básica.DA seguridade social é o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.ENo território do DF, desde que haja estudo prévio do impacto ambiental, é permitida a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236814Legislação EstadualNos termos do Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução nº 1.073/2001, poderá ser deferida ao s...Questão 457941200266854Legislação EstadualConsiderando o que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF, suponha que a Emater-DF planeje realizar uma licitação em loca...Questão 457941200377475Legislação EstadualConsoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200506099Legislação EstadualAssinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II P...Questão 457941200998460Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%Questão 457941201264654Legislação EstadualConforme disposição legal específica vigente, no que se refere ao Carnaval no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201433994Legislação EstadualNo que tange ao Regime Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201554566Legislação EstadualDe acordo com o Eixo 2 – Educação para a igualdade – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretari...Questão 457941201592769Legislação EstadualNo que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941201962404Legislação EstadualA partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base...