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Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição. Coluna 1 1. Fundamento...
A medição da largura de um trecho do Rio Caí, em Nova Santa Rita, variou de 56 a 105 metros. Nesse caso, conforme o Novo Código Florestal Brasileiro (...
Caso Nicanor tenha causado poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruiç...
Suponha que você tenha que elaborar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Nesse caso, considerando o conceito de “Recuperação” nos termo...
Na cidade X, há uma ocupação formada por cerca de 500 famílias, localizada dentro do perímetro urbano e às margens de um curso d’água de 10 metros de ...
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...
Em algumas situações, o órgão ambiental competente poderá autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na...
Conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos só...
De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, para águas doces de classe 2, o oxigênio dissolvido (OD), em qualquer amostra, não poderá ser inferior a...
Com base na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, é correto afirmar que o Conselho de Governo: