A Constituição da República Federativa do Brasil d...

Q: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assinale a alternativa que representa um dos pará

A) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. | B) O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei. | C) O casamento é civil e gratuita a celebração. | D) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei não facilitar sua conversão em casamento, independentemente da classificação de gênero do indivíduo. | E) Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

457941200863882

Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assinale a alternativa que representa um dos parágrafos do Art. 226 da referida CF/1988.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art...

Questões relacionadas para praticar