Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200864885Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Legislativa para a qual, depois de notada ...1457941200864885Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bady Bassitt - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoAssinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Legislativa para a qual, depois de notada e aprovada, a Constituição do Estadual não exige sanção do governador. APlano plurianual.BAutorização para a alienação de bens imóveis do Estado.CDecisão sobre intervenção estadual em Município.DNormas de direito financeiro.EOrganização administrativa, judiciária, do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043529Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em clara adoção dos princípios federativos e da teoria dos freios e contrapesos preconizados por Montesquieu, houve po...Questão 457941200176580Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas nos termos da Constituição de 1988:Questão 457941200366062Direito ConstitucionalAnalise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifi...Questão 457941200374740Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta leiQuestão 457941200457353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200539198Direito ConstitucionalSuponha que uma determinada Lei X seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e que ...Questão 457941200828413Direito ConstitucionalComo se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos. Neste sentido, as...Questão 457941201423472Direito ConstitucionalTendo em vista o que estabelece a Constituição Federal a respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201517931Direito ConstitucionalA respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar queQuestão 457941201796549Direito ConstitucionalEm razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...