Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200865976Segundo o Art. 15 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras pro...1457941200865976Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CREMEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaSegundo o Art. 15 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, são atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, exceto:APromover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam.BExpedir carteira profissional. CFiscalizar o exercício da profissão de médico. DVotar e alterar o Código de Deontologia Médica. EConhecer, apreciar e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades que couberem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663939Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos casos listados nas alternativa...Questão 457941200747744Legislação FederalConsiderando a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200863023Legislação FederalSobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assin...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoriaQuestão 457941201276113Legislação FederalA documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a...Questão 457941201476183Legislação FederalCom base na Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. Poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, el...Questão 457941201496671Legislação FederalCom relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo d...Questão 457941201623802Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201633653Legislação FederalA Lei 12.527/11 estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:...Questão 457941201722752Legislação FederalO Decreto Lei nº 3.268/1957 versa sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta que corresponde ao número de cons...