Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200866006Para os efeitos da referida Lei, o ato de conceder aumento de passagens em transporte coletivo do Município de Sant’Ana ...1457941200866006Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento.Para os efeitos da referida Lei, o ato de conceder aumento de passagens em transporte coletivo do Município de Sant’Ana do Livramento é uma competência:ADo Prefeito.BDa empresa prestadora do serviço, obedecendo os rigores da Lei.CDo Vice-Prefeito.DDa Secretaria de Transportes.EDa Câmara de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941200097496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.Conforme a referida Lei,...Questão 457941200211240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Se...Questão 457941200243062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, a distribuição dos servidores nas repartições em que devam ter exercício...Questão 457941200675392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar qu...Questão 457941200759912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 53 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento, entre ...Questão 457941200887286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em ...Questão 457941200994696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido perturbar o sossego e o bem estar público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulho ou sons de qualquer natureza, mediante aplicaçã...Questão 457941201647606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Rio Grande são fontes do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência a contribuição previdenciária do Município no percentual de...Questão 457941201766355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada e...