Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200866205Em 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em...1457941200866205Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em um plebiscito, a forma e o sistema de Governo que queriam. Quanto ao sistema de Governo, a opção perdedora foi oAParlamentarismo.BFederalismo.CMonarquismo.DAbsolutismo.EPresidencialismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005188Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpusQuestão 457941200166201Direito ConstitucionalConforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comuni...Questão 457941200304717Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítima é um civil, a competência pa...Questão 457941200801075Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa correta acerca do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de...Questão 457941200887475Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos no texto constitucional.Questão 457941200957089Direito ConstitucionalConsidere que foi proposto um projeto de lei estadual que impede empresas concessionárias de energia elétrica e de água de promoverem o corte do forne...Questão 457941201076598Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, os direitos políticos negativos consistem nas previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgã...Questão 457941201407375Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a ins...Questão 457941201521741Direito ConstitucionalFrancisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição...Questão 457941201678814Direito ConstitucionalA respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que