Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200866628Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Congresso Nacional conc...1457941200866628Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo FederalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comutar penas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187341Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibili...Questão 457941200263036Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estad...Questão 457941200413056Direito ConstitucionalA respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício d...Questão 457941200667239Direito ConstitucionalCom relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus min...Questão 457941201378054Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...Questão 457941201423844Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.A defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil públi...Questão 457941201433150Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e s...Questão 457941201667638Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201863081Direito ConstitucionalO CNJ é órgão administrativo do Poder Judiciário ao qual compete o controle da atuação administrativa e financeira desse poder, e do cumprimento dos d...Questão 457941201913344Direito ConstitucionalAs causas em que as autarquias federais forem interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, serão processadas e julgadas na jus...