O Poder Legislativo é o único que possui duas funções típicas, quai...

Nos termos da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

Nos termos da Constituição, integram o Conselho da República, EXCETO:

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal do...

De acordo com a Constituição Federal, no caso do ICMS, é facultado ao Senado Federal estabelecer alíquotas mínimas nas operações internas, mediante re...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.