Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200867317A doutrina civilista, ao analisar as questões relativas à personalidade civil, traz grande enfoque ao início e fim da pe...1457941200867317Ano: 2019Banca: COPESE - UFPIOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilA doutrina civilista, ao analisar as questões relativas à personalidade civil, traz grande enfoque ao início e fim da personalidade humana. A respeito do tema, é correto afirmar: AO Código Civil estabelece que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, sendo certo que a lei resguarda, desde a concepção, os direitos do nascituro. BPode ser declarada a morte presumida, condicionada à decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até quatro anos após o término da guerra. CA ordem jurídica brasileira adota, atualmente, o conceito de morte em virtude de parada cardiorrespiratória, e não o conceito de morte encefálica. DPara a teoria concepcionista, o marco inicial da personificação do ser humano é o nascimento com vida (no sentido de saída do feto do corpo feminino); porém, quando do nascimento sem vida, não se trata de uma pessoa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202209Direito CivilAssinale a alternativa em que uma obrigação propter rem está corretamente qualificada.Questão 457941200383992Direito CivilConsidere que João tem a posse de área urbana com 250 m², por cinco anos ininterruptos, com animus domini, utilizando-a para moradia própria, sendo ce...Questão 457941200688462Direito CivilJulgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA. I. É forma de adimplemento das obrigações o pagamento, que não ter...Questão 457941202074281Direito CivilSobre a responsabilidade civil do particular, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as espécies de dano patrimonial às suas respectivas car...