Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200868452Nos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício d...1457941200868452Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo na vereança municipal Aperceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, e do cargo eletivo, havendo compatibilidade.Bdeverá renunciar seu cargo, emprego ou função, percebendo a remuneração do mandato eletivo.Cficará afastado de seu cargo, emprego ou função, percebendo a remuneração do mandato eletivo.Dserá afastado do cargo, emprego ou função, devendo optar pela sua remuneração original.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209226Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, ca...Questão 457941200352587Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200433843Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. Um grupo de trabalhadores da educação, representantes da categoria profissional docente, apesar de não possuir autorização estat...Questão 457941200784880Direito ConstitucionalAo Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgarQuestão 457941200798254Direito ConstitucionalOs cinco princípios da Administração Pública estão expressos no Art. 37°, da Constituição da República do Brasil e buscam estabelecer o equilíbrio ent...Questão 457941200906216Direito ConstitucionalUma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida...Questão 457941201196279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social é vedada a fili...Questão 457941201205764Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior h...Questão 457941201653896Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, define a organização político-administrativa do país, que compreende a União, ...Questão 457941201982722Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado...