Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196279De acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Prev...1457941201196279Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, a contribuição à previdência social organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social é vedada a filiação Ana qualidade de segurado empregado com contrato regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.Bna qualidade de segurado facultativo de pessoas participantes de regime próprio de previdência social. Cna qualidade de segurado especial, empregado doméstico e trabalhador avulso.Dna qualidade de segurado autônomo de pessoas que possuam regime de previdência privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192138Direito ConstitucionalOs princípios da Administração Pública expressos se encontram positivados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as o...Questão 457941200290764Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, ...Questão 457941200384521Direito ConstitucionalConforme determinado pela Constituição Federal de 1988, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor ti...Questão 457941200592285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941200774542Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941200869852Direito ConstitucionalO ensino ofertado por instituições privadas marcou durante um longo período a história da educação brasileira, fato que começa a ganhar outras nuanças...Questão 457941201336059Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201639821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941201898763Direito ConstitucionalA Carta Política de 1988 destacou capítulo próprio para tratar da Administração Pública. No contexto das disposições gerais do artigo 37,Questão 457941201904732Direito ConstitucionalA proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido, caso haja a...