Segundo a LC n° 17/97, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas terá os seguintes órgãos auxiliares de direção e gere...

Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constant...

Determinada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi in...

Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se m...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do quadro do Tribunal de Just...

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:

Em um recurso de apelação julgado por Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram prolatados dois votos favoráveis...

Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a Lei Complementar Estadual n. 17/1.997, ass...

Consoante dispõe a Lei Estadual nº 16.397/17, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, além das atribuições de representar o Poder Judiciário em...

Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança e está lotado no Departamento de Precatório...

Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW. Ao ana...