A Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) dispôs sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Julgue os itens a seguir a respeito das definições estabelecidas na resolução citada acima e assinale a alternativa correta.

Ambiente lêntico: ambiente que se refere às águas continentais moventes;

Ambiente lótico: ambiente relativo à água parada, com movimento lento ou estagnado;

Ensaios toxicológicos são ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos, porém sem avaliar o potencial de risco à saúde humana.

Aqüicultura é o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre somente forma parcial em meio aquático;

Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição;

A Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Am...

Questão 457941200119051Direito Ambiental

A Lei nº 9.433, de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos – (PNRH). Esse dispositivo legal estabeleceu fundamentos, objetivos, diretr...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200142751Direito Ambiental

A Lei 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Julgue os itens a seguir a respeito das definições que constam nes...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941200223313Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dispôs os critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, julgue os itens a seguir a re...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941200389390Direito Ambiental

O inciso IV, do artigo 3°, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu em todo o país a Política Nacional de Meio Ambiente, define como po...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200518587Direito Ambiental

Lei 12.651 de 2012 instituiu o novo código florestal, que dispôs sobre a proteção da vegetação nativa. Julgue os itens a seguir a respeito das definiç...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201234272Direito Ambiental

A Lei nº 12.305, de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe, logo em seu terceiro artigo um rol de definições acerca de aspec...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade

Questão 457941201571521Direito Ambiental

No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e assin...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201609330Direito Ambiental

A Lei 9.985 de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividiu as unidades de conservação em dois grupos: Unidades de ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201944299Direito Ambiental

A Lei nº 9.605 de 1998 é conhecida como a lei de crimes ambientais e dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividad...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941202010852Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um instrumento legalmente instituído por meio da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 9.638, de 1981. Posteriormente, e...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

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