A Lei nº 12.305, de 2010, instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe, logo
em seu terceiro artigo um rol de definições
acerca de aspectos ligados a resíduos
sólidos. Julgue os itens a seguir e assinale a
alternativa correta a respeito das definições
constantes na Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
A Geradores de resíduos sólidos são
exclusivamente jurídicas, de direito
público ou privado, que geram
resíduos sólidos por meio de suas
atividades, nelas incluído o consumo;
B Reciclagem é processo de
transformação dos resíduos sólidos
que mantém as suas propriedades
físicas, físico-químicas ou biológicas,
com vistas à transformação em
insumos ou novos produtos,
observadas as condições e os
padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se
couber, do SNVS e do Suasa;
C Coleta seletiva é coleta de resíduos
sólidos previamente integrados
(misturados) e sem considerar a sua
constituição ou composição;
D Logística reversa é o instrumento de
desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de
ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente
adequada;
E O ciclo de vida do produto é a série de
etapas que envolvem o
desenvolvimento do produto, a
obtenção de matérias-primas e
insumos, o processo produtivo, o
consumo, mas não a sua deposição
final;