Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200871467A respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, c...1457941200871467Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054341Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substanc...Questão 457941200320901Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...Questão 457941200398912Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário, mas não menciona compensação...Questão 457941200909259Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...Questão 457941201185724Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...Questão 457941201271710Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...Questão 457941201389903Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941201608183Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual...Questão 457941201978637Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941202085353Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de h...