Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos dire...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por le...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidi...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascime...

A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir. I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes e...

Caso o gestor público necessite de agentes de combate às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por meio de processo seletivo público, mas ...

Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Difere...