Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200871954A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. ...1457941200871954Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. A aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200577806Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200656576Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.Questão 457941200711868Direito ConstitucionalA sustação, pelo Poder Legislativo, de atos normativos do presidente da República que exorbitem do poder regulamentar constitui exemplo do controle de...Questão 457941200722779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus re...Questão 457941200922184Direito ConstitucionalConsideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias fede...Questão 457941201197527Direito ConstitucionalEm relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em ...Questão 457941201359917Direito ConstitucionalA respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...Questão 457941201491272Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.Segundo o princípio da u...Questão 457941201511605Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.A Const...Questão 457941201910328Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A sentença ...