Ananias é servidor público federal estável e por uma suposta falta ...

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:

A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...

De acordo com a Constituição Federal, podem, dentre outros, propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...

A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações in...

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...