Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de S...

Como é cediço, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios insculpidos no texto constituciona...

O Município Alfa, em séria dificuldade financeira e com apenas 30 mil habitantes, resolveu estabelecer, por projeto de lei municipal de iniciativa do ...

Com relação ao tema "Poder Constituinte e Emenda à Constituição", analise as afirmativas a seguir.I. A proposta de emenda constitucional exige um quor...

Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuiza...

A Lei complementar federal nº X dispôs que as pessoas que forem condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado...

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.

Com base no Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Disponibilidade é a situação funcional na qual o servidor passa à ina...

Após ampla mobilização dos servidores públicos civis do Município Alfa, o Prefeito Municipal, no presente exercício, apresentou projeto de lei que deu...

Fernanda, analista administrativo de determinada Câmara Municipal, é diretora do departamento de recursos humanos. Ao entregar a lista de documentos n...

Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resoluç...