///
Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A doutrina, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assinala que
Hércules é Promotor de Justiça estadual e foi submetido a processo disciplinar pela Corregedoria da sua carreira, no qual foi absolvido. Nessa hipótes...
Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar que
Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real ...
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusivamente:
Tendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribu...
É um dos objetos das Constituições: