Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200872629A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200872629Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo pautada pelos seguintes princípios, exceto: Aredução das desigualdades regionais e sociais. Btratamento favorecido para as empresas de pequeno porte instaladas no país, mesmo que tenham sede e administração no exterior.Cobservância da função social da propriedade. Ddefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130182Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil é estruturada como uma federação, na qual os entes federativos possuem autonomia. Sobre esse modelo fe...Questão 457941200387389Direito Constitucional'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...Questão 457941200535274Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são princípios institucionais do Ministério Público, exceto:Questão 457941200869476Direito ConstitucionalTocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto condição para postular contra a Fazenda Pública em juízo, segundo a jurisprudência ...Questão 457941200880644Direito ConstitucionalNo que se refere às funções constitucionalmente conferidas às guardas municipais, indique a assertiva que encontra arrimo na jurisprudência dominante ...Questão 457941200910055Direito ConstitucionalSobre a garantia constitucional do Direito a Saúde é correto afirmar:Questão 457941200911298Direito ConstitucionalEstado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...Questão 457941201053960Direito ConstitucionalEm relação à competência legislativa conferida, pela Constituição da República, aos Estados-membros, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tri...Questão 457941201860278Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, també...Questão 457941201984983Direito ConstitucionalCom base nas noções de constitucionalismo, assinale a assertiva incorreta: