///
Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do proces...
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
No tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?
De acordo com o Poder Legislativo e com o que prevê a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir ...
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.